De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão cobrava o princípio do ECA que orienta as decisões sobre criança e adolescente; a chave é reconhecer a proteção integral com prioridade absoluta.
- Se a questão pedir o princípio fundamental do ECA, procure a fórmula proteção integral associada à prioridade da criança e do adolescente.
- Elimine alternativas que deem primazia a pais, autoridade ou disciplina, porque o eixo do ECA é a garantia de direitos da criança e do adolescente.
- Desconfie de termos positivos genéricos que não reproduzem a doutrina estruturante do estatuto.
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