Sobre os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Ser protegido de todo e qualquer tipo de abuso e
exploração.
( ) Ter sigilo para todas as informações passadas.
( ) Receber informações sobre seu diagnóstico e
tratamento.
( ) Ter direito a uma enfermeira sempre que solicitar.

Question

Sobre os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Ser protegido de todo e qualquer tipo de abuso e
exploração.
( ) Ter sigilo para todas as informações passadas.
( ) Receber informações sobre seu diagnóstico e
tratamento.
( ) Ter direito a uma enfermeira sempre que solicitar.   Alternativa A: V – F – F – V Ou Alternativa B: F – F – V – V. Ou Alternativa C: V – V – F – F.  Ou Alternativa D: V – V – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] V – V – V – F.   Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 10.216/2001, art. 2º, parágrafo único, incisos III, IV, V e VII: “III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;” “IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas;” “V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;” “VII - receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento;”. Aplicados às assertivas, esses dispositivos resultam na sequência V – V – V – F e no gabarito D.Tema central: Direitos da pessoa com transtorno mentalAnálise das alternativasAErradaConsidera falsas a segunda e a terceira assertivas, contrariando os incisos IV e VII, que asseguram sigilo e informações sobre doença e tratamento. Também considera verdadeira a quarta, embora o inciso V preveja presença médica para esclarecer a necessidade ou não de hospitalização involuntária, não presença de enfermeira sempre que solicitada.BErradaConsidera falsas a proteção contra abuso e exploração e a garantia de sigilo, direitos expressos nos incisos III e IV. Além disso, valida indevidamente a quarta assertiva: o inciso V assegura presença médica com finalidade delimitada, e não presença de enfermeira a qualquer solicitação.CErradaO erro está em considerar falsa a terceira assertiva. O inciso VII assegura o recebimento de informações sobre a doença e o tratamento, o que sustenta, no contexto da questão, a informação sobre diagnóstico e tratamento.DCertaA alternativa D é a única que reconhece os direitos indicados nas três primeiras assertivas e rejeita a formulação da quarta.Pegadinha da questãoA quarta assertiva troca o profissional e elimina a finalidade do direito: a lei prevê presença médica para esclarecer a necessidade ou não de hospitalização involuntária, não uma enfermeira sempre que solicitada. Já a palavra “diagnóstico”, na terceira assertiva, é uma paráfrase contextual do direito de informação, não uma transcrição da lei.Dica para questões semelhantesAo conferir o direito à presença de profissional, verifique conjuntamente quem deve estar presente e para qual finalidade: no inciso V, presença médica para esclarecer a necessidade ou não de hospitalização involuntária.Diferencie paráfrase compatível de alteração do direito: a informação sobre diagnóstico corresponde, neste contexto, à informação sobre doença; a troca de presença médica por enfermeira altera a previsão legal.Não conclua que a falsidade da quarta assertiva exclui a assistência de enfermagem: o erro é atribuir à lei aquele direito nos termos apresentados.

Sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos men...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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