A organização da carreira do magistério estadual da
Paraíba, segundo o disposto na Lei nº 7.419, de 15 de outubro
de 2003, é estruturada com base em distintos vínculos funcionais
que compõem o Quadro dos Profissionais da Educação.
Considerando as normas vigentes, assinale a alternativa
que apresenta corretamente uma das formas de provimento
previstas no referido quadro.

Question

A organização da carreira do magistério estadual da
Paraíba, segundo o disposto na Lei nº 7.419, de 15 de outubro
de 2003, é estruturada com base em distintos vínculos funcionais
que compõem o Quadro dos Profissionais da Educação.
Considerando as normas vigentes, assinale a alternativa
que apresenta corretamente uma das formas de provimento
previstas no referido quadro. Alternativa A: Cargo Efetivo (PEF), reservado aos profissionais de Nível
Superior ou Médio com formação específica em Educação,
desde que aprovados em concurso público. Ou Alternativa B: Cargo Especial (PES), destinado exclusivamente a
profissionais que ingressaram mediante concurso público
entre 1983 e 1988, com posterior homologação judicial. Ou Alternativa C: Cargo Efetivo (PEF), atribuído a profissionais de qualquer
nível de escolaridade com atuação comprovada em
atividades educacionais até a data de promulgação da
Constituição Federal, sem prévia aprovação em concurso
público. Ou Alternativa D: Cargo Extraordinário (PEX), vinculado a profissionais
aprovados em concursos internos realizados entre 1983 e
1988, com estabilidade assegurada por legislação estadual.  Ou Alternativa E: Cargo Especial (PES), correspondente aos profissionais
que ingressaram mediante aprovação em concurso até
1983 e que posteriormente foram reenquadrados por força
de decisão administrativa.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [A] Cargo Efetivo (PEF), reservado aos profissionais de Nível
Superior ou Médio com formação específica em Educação,
desde que aprovados em concurso público.

A organização da carreira do magistério estadual da Paraíba...

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