Alternativa Correta: A

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o papel da Arte como componente curricular obrigatório, estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), especificamente em seu artigo 26, §2º. Conhecer o texto da LDB é essencial para acertar questões sobre a legislação da educação básica em concursos.

2. Resumo teórico

A LDB determina diretrizes para toda a educação nacional. O artigo 26 trata especificamente dos componentes curriculares obrigatórios e, em seu §2º, afirma:

"O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos."

Isso reforça o caráter formativo e cultural da arte, indo além do mero entretenimento ou preparação técnica.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A reproduz quase literalmente o que está disposto no artigo 26, §2º da LDB, destacando que a arte é obrigatória nos diversos níveis da educação básica, com enfoque no desenvolvimento cultural. É a opção correta por refletir exatamente o texto legal.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Errada ao afirmar que o foco da arte é seu caráter “lúdico e recreativo”. A LDB fala de desenvolvimento cultural, não apenas expressividade ou recreação.
• C: Incorreta porque coloca a arte como “disciplina complementar”, quando a lei a define como obrigatória, não acessória.
• D: Equivocada ao afirmar que a arte é opcional no ensino médio e prescindível na fase pré-universitária. A obrigatoriedade abrange todos os níveis da educação básica, incluindo o ensino médio.
• E: Errada ao dizer que o ensino de arte é relevante apenas quando focado em atender demandas do mercado. A lei não estabelece esse enfoque utilitarista.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras como “complementar”, “opcional” ou “mercado de trabalho”, pois geralmente não aparecem no texto legal. Busque identificar termos que replicam exatamente o texto da LDB – esses costumam indicar a alternativa correta.

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