A Lei nº 13.431/2017 organiza o sistema de garantia de direi...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Social |
Q4286857
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 13.431/2017 organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
testemunha de violência, estabelecendo conceitos,
procedimentos de escuta e medidas de proteção.
Relacione as Colunas 1 e 2 abaixo em relação ao tema.
Coluna 1 Elementos
1. Escuta especializada
2. Depoimento especial
3. Violência institucional
4. Medida de proteção em situação de risco
Coluna 2 Descrição
( ) Procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
( ) Providência que pode incluir evitar o contato direto da criança ou do adolescente com o suposto autor da violência.
( ) Procedimento de entrevista realizado perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
( ) Conduta praticada por instituição pública ou conveniada que gere revitimização da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Relacione as Colunas 1 e 2 abaixo em relação ao tema.
Coluna 1 Elementos
1. Escuta especializada
2. Depoimento especial
3. Violência institucional
4. Medida de proteção em situação de risco
Coluna 2 Descrição
( ) Procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
( ) Providência que pode incluir evitar o contato direto da criança ou do adolescente com o suposto autor da violência.
( ) Procedimento de entrevista realizado perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
( ) Conduta praticada por instituição pública ou conveniada que gere revitimização da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.