O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece medidas de...
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Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Social |
Q4286839
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece medidas de proteção diante de situações de suspeita ou confirmação de violência contra criança ou
adolescente, conforme o art. 13 da Lei nº 8.069/1990.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
( ) A comunicação ao Conselho Tutelar somente deve ocorrer após decisão judicial definitiva sobre a situação de violência.
( ) Nos casos de suspeita de maus-tratos, a comunicação obrigatória pode ser substituída por registro interno sigiloso no serviço de atendimento.
( ) A comunicação ao Conselho Tutelar é dispensada quando a situação envolver apenas suspeita, sem confirmação da violência.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
( ) A comunicação ao Conselho Tutelar somente deve ocorrer após decisão judicial definitiva sobre a situação de violência.
( ) Nos casos de suspeita de maus-tratos, a comunicação obrigatória pode ser substituída por registro interno sigiloso no serviço de atendimento.
( ) A comunicação ao Conselho Tutelar é dispensada quando a situação envolver apenas suspeita, sem confirmação da violência.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.