Vamos analisar a questão proposta sobre o Plano Nacional de Educação estabelecido pelo Artigo 214 da Constituição Federal de 1988.

1. Interpretação do Enunciado: A questão aborda o tema da Ordem Social, especificamente a área da educação, conforme disposto na Constituição Federal de 1988. O artigo 214 estabelece diretrizes para o desenvolvimento educacional no Brasil.

2. Legislação Vigente: O Artigo 214 da Constituição Federal determina que o Plano Nacional de Educação, de duração decenal (10 anos), tem por objetivo a articulação e o desenvolvimento do ensino em diversos níveis, além de promover a integração das ações.

3. Tema Central: O Plano Nacional de Educação visa estabelecer metas e estratégias de desenvolvimento educacional que abrangem diferentes níveis de ensino, garantindo uma abordagem integrada e coerente para melhorar a educação no país.

Exemplo Prático: Imagine uma cidade que, ao seguir o Plano Nacional de Educação, coordena suas escolas municipais para que todas adotem um currículo básico comum. Essa cidade também promove parcerias com escolas estaduais para que os estudantes tenham uma transição suave entre os diferentes níveis de ensino.

4. Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D - "diversos níveis e integração das ações" é a correta. Isso reflete diretamente o objetivo do Plano Nacional de Educação de estabelecer uma articulação entre os diferentes níveis de ensino e promover a integração das ações educacionais.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

A - "treinamento, controle e avaliação": Embora sejam elementos importantes no contexto educacional, o artigo 214 não especifica essas ações como o foco principal do Plano Nacional de Educação.

B - "diversas formas de formação": Esta alternativa é muito vaga e não captura o objetivo central de articulação e desenvolvimento em diferentes níveis, conforme descrito na Constituição.

C - "espaços familiares": Não há menção específica na Constituição de que o Plano Nacional de Educação deva se concentrar em espaços familiares.

E - "estabelecimentos de ensino": Embora relevantes, os estabelecimentos de ensino são apenas parte do que o Plano Nacional de Educação visa articular e desenvolver. A resposta correta aborda a integração de níveis de ensino como um todo.

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 Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:         

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.   

GAB-D

diversos níveis e integração das ações. 

ART.214

TODO CONCURSEIRO É DISCIPLINADO!!

•QUEM ESTABELECERÁ O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO? A LEI

.

•DURAÇÃO? DECENAL(10 ANOS

.

•OBJETIVO? ARTICULAR O SIST.NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM REGIME DE COLABORAÇÃO E DEFINIR DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO

.

•TUDO ISSO VAI ASSEGURAR O QUE? A MANUTENÇÃO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

.

•EM QUAL NÍVEL? ETAPA? MODALIDADE? DIVERSOS

.

•POR MEIO DE QUE? AÇOES INTEGRADAS DOS PODERES PÚBLICOS

.

•CONDUZ AO QUE? "E.U ME FORMO PRO META"

1-E-RRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

2-U-NIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR

3-ME-LHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

4-FORM-AÇÃO PARA O TRABALHO

5-PRO-MOÇÃO HUMANÍSTICA, TECNOLOGICA E CIENTÍFICA DO PAÍS

6- META DE APLICAÇÃO DE RECUSOS EM EDUCAÇÃO PROPORCIONAL AO PRODUTO INTERNO BRUTO(PIB)