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Q710540

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: IF-AM Prova: FUNCAB - 2014 - IF-AM - Administrador |

Q710540 Direito Constitucional

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.

soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados.

defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.

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