O Municipio deve estimular a cultura em suas múltiplas mani...
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Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Picada Café - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Picada Café - RS - Contador |
Q3968182
Legislação Municipal
O Municipio deve estimular a cultura em
suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno efetivo
exercício dos respectivos direitos, bem como o acesso às
suas fontes, apoiando e incentivando a produção, a
valoÍização e a difusão das manifestações culturais O Municipio, com a colaboração da comunidade, protegerá
o patrimônio cultural. por meio de, por exemplo, o que
consta em quantos dos seguintes itens, conforme a Lei
Orgânica? l. Tombamentos, ll. Vigrlância, lll. lnventário.