São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público:

Questões de assuntos semelhantes

• Ao Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, dentre outras...
• São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO
• Considere as atribuições listadas abaixo. 1. Elaborar o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Público. 2. Resolver os...
• De conformidade com as disposições do Estatuto dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, NÃO é vedado aos Promotores e Procuradores...
• Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,