O processo licitatório busca atender a diferentes finalidad...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4424525 Direito Administrativo

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Para a resolução das questão, considere as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O processo licitatório busca atender a diferentes finalidades relacionadas à escolha da proposta, à competição entre os interessados e aos resultados da contratação. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A seleção da proposta deve considerar prioritariamente o menor preço ofertado, independentemente dos custos relacionados ao ciclo de vida do objeto.

A isonomia entre os licitantes permite tratamento diferenciado sempre que a Administração identificar vantagem econômica decorrente da restrição da competição.

A prevenção de preços manifestamente inexequíveis constitui medida voltada à fase de seleção das propostas, não abrangendo situações de superfaturamento verificadas durante a execução contratual.

Entre os objetivos do processo licitatório estão a justa competição, a prevenção de contratações com sobrepreço e o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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