Segundo previsão contida no Decreto nº 7.575/16 do Municípi...

Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos, terão funcionamento parcial.

Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos terão funcionamento integral.

Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos terão, como regra, funcionamento integral, podendo, excepcionalmente, ser parcial, por decisão do secretário de educação e ratificação do Prefeito e do Presidente da Câmara dos Vereadores.

As unidades escolares da rede municipal de educação funcionam em até três turnos com duzentos dias de efetivo trabalho escolar.