Para facilitar, o ECA foi dividido em cinco direitos
fundamentais:
Considerando (V) para verdadeiro e (F) falso complete
as lacunas abaixo dos cinco direitos fundamentais.
(__)Direito à Vida e à Saúde. (__)Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade.
(__)Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
(__)Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
(__)Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho.
(__)Direito ao Proselitismo Religioso.Marque a alternativa CORRETA que corresponde a
sequência de cima para baixo das lacunas acima.

Question

Para facilitar, o ECA foi dividido em cinco direitos
fundamentais:
Considerando (V) para verdadeiro e (F) falso complete
 as lacunas abaixo dos cinco direitos fundamentais.
(__)Direito à Vida e à Saúde. (__)Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade.
(__)Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
(__)Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
(__)Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho.
(__)Direito ao Proselitismo Religioso.Marque a alternativa CORRETA que corresponde a
sequência de cima para baixo das lacunas acima. Alternativa A: V, V, V, V, V, F. Ou Alternativa B: V, V, V, V, F, V. Ou Alternativa C: V, F, V, V, V, V. Ou Alternativa D: V, V, V, F, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V, V, V, V, V, F. Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 8.069/1990, Parte Geral, Título II, rubricas dos capítulos I a V, estabelece: "CAPÍTULO IDO DIREITO À VIDA E À SAÚDECAPÍTULO IIDO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADECAPÍTULO IIIDO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIACAPÍTULO IVDO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZERCAPÍTULO VDO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO". No caso, as cinco primeiras assertivas correspondem a essas rubricas, enquanto o proselitismo religioso não consta como capítulo do Título II. A sequência é V, V, V, V, V, F, correspondente à alternativa A.Tema central: Direitos fundamentais no ECAAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a única que apresenta a sequência V, V, V, V, V, F.BErradaClassifica indevidamente o quinto item como falso: profissionalização e proteção no trabalho estão expressamente previstas no capítulo V. Também considera verdadeiro o sexto item, embora não exista capítulo denominado direito ao proselitismo religioso.CErradaClassifica indevidamente o segundo item como falso: liberdade, respeito e dignidade integram expressamente a rubrica do capítulo II. Também considera verdadeiro o sexto item, que não corresponde a capítulo do Título II.DErradaClassifica indevidamente o quarto item como falso: educação, cultura, esporte e lazer estão expressamente previstos no capítulo IV. Também considera verdadeiro o sexto item, embora proselitismo religioso não constitua capítulo desse título.Pegadinha da questãoConfundir a proteção à crença e ao culto religioso, integrantes do direito à liberdade pelo art. 16, III, do ECA, com a existência de um sexto grupo autônomo denominado direito ao proselitismo religioso. A falsidade do sexto item não significa ausência de proteção à liberdade religiosa nem proibição geral do proselitismo.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar a divisão dos direitos fundamentais no ECA, confronte os itens com as rubricas dos capítulos I a V do Título II.Distinga a organização em cinco capítulos temáticos de uma enumeração exaustiva de apenas cinco direitos.Identifique crença e culto religioso como aspectos do direito à liberdade, nos termos do art. 16, III, e não como capítulo autônomo.

Para facilitar, o ECA foi dividido em cinco direitos fundam...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas