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Q4068291
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4068291 Pedagogia
Julgue os itens a seguir em relação aos princípios e fins da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei 9.394/96). O ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

Estão CORRETOS: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão exigia apenas verificar se os itens reproduziam os princípios do ensino previstos no art. 3º da LDB; como I, II e III correspondem aos incisos legais, a resposta é a alternativa A.

Tema central: Princípios do ensino
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne exatamente os três enunciados que aparecem no art. 3º da LDB como princípios do ensino: igualdade de condições para acesso e permanência, liberdade de aprender/ensinar/pesquisar/divulgar e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. O critério aqui é correspondência literal com a norma, sem necessidade de interpretação ampliada.
B
Errada
Está errada porque exclui o item III, mas o art. 3º, III, da LDB prevê expressamente o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas como princípio do ensino.
C
Errada
Está errada porque exclui o item I, embora o art. 3º, I, da LDB estabeleça expressamente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D
Errada
Está errada porque limita a resposta ao item III e desconsidera os itens I e II, que também integram expressamente o rol do art. 3º da LDB.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar princípios do ensino, do art. 3º, com fins da educação, do art. 2º, ou supor que algum item era só uma paráfrase imprecisa quando, na verdade, há reprodução literal da lei.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre LDB, confira primeiro o artigo citado no enunciado.
  • Se os itens reproduzirem a lei, o teste decisivo é a correspondência literal.
  • Antes de marcar, separe 'princípios do ensino' de 'fins da educação'.

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