Home Concursos Públicos Questões Q4197410 O Decreto nº 12.830/2011, do Estado da Bahia, dispõe sobre ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4197410 Pedagogia Políticas Educacionais , Planejamento Educacional , Ano: 2026 Banca: IBFC Órgão: SEC-BA Prova: IBFC - 2026 - SEC-BA - Técnico Administrativo em Nível Médio | Q4197410 Pedagogia O Decreto nº 12.830/2011, do Estado da Bahia, dispõe sobre diretrizes relacionadas à organização e ao funcionamento da educação no âmbito estadual. Considerando seus fundamentos, assinale a alternativa correta quando a este decreto. Alternativas A Restringe a atuação das escolas públicas estaduais à execução de normas administrativas, excluindo aspectos pedagógicos B Desconsidera a diversidade sociocultural dos estudantes ao estabelecer diretrizes educacionais uniformes C Reforça a importância do planejamento educacional articulado às políticas públicas estaduais de educação D Transfere integralmente às famílias a responsabilidade pela permanência e sucesso escolar dos estudantes E Substitui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao estabelecer normas gerais para o sistema educacional brasileiro Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro