Q2031196Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O reconhecimento da criança e do adolescente como
sujeitos de direitos, e não mais como simples portadores de carências, responsabiliza toda sociedade pela
criação das condições necessárias ao cumprimento do
novo direito. A promoção, prevenção, proteção e defesa
de direitos de crianças e adolescentes são garantidos
por meio da política de atendimento prevista no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA). Tal política requer
um conjunto articulado de ações governamentais e não-
-governamentais, supondo a participação da sociedade.
Assim é que a mobilização da opinião pública para a
indispensável participação dos diversos segmentos da
sociedade, definida no artigo 88 (VII) do ECA, é para
essa política
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
teste
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso