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Q25294

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q25294 Direito Processual Penal

A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada

A

mediante requerimentos do Ministério Público, do assistente e do querelante.

B

de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou do querelante ou mediante representação da autoridade policial.

C

mediante representações da autoridade policial e do ofendido e requerimentos do Ministério Público e do querelante.

D

de ofício, mediante representações do Ministério Público e do querelante e requerimento da autoridade policial.

E

mediante propostas dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais.

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