No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção cor...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere à propriedade intelectual, os direitos autorais abrangem
• Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que
• A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. No caso de marca coletiva, o pedido de...
• Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. De acordo com o art. 22, da Lei nº...
• Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. O autor poderá repudiar a autoria de...