Em se tratando de nulidade absoluta, o juiz é obrigado a dec...

Questões de assuntos semelhantes

• Em regra, as intimações efetuam-se de ofício.
• Sobre Fazenda Pública em juízo no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
• A contagem do prazo processual para a fazenda pública inicia- se da data da juntada aos autos do mandado de intimação devidamente cumprido.
• A respeito de competência e citação, julgue o item a seguir.A regra geral é a de que o réu, nas capitais, seja citado na pessoa de seu advogado,...
• Consoante o Código de Processo Civil, é INCORRETO dizer que: