Q4204153Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o sentido de proteção retoma a
garantia e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em cenário nacional.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA: