Home Concursos Públicos Questões Q911553 A interpretação conforme a Constituição Próximas questões Com base no mesmo assunto Q911553 Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional , Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto | Q911553 Direito Constitucional A interpretação conforme a Constituição Alternativas A é um tipo de situação constitucional imperfeita, pois somente atenua a declaração de nulidade em caso de inconstitucionalidade. B é admitida para ajustar o sentido do texto legal com a Constituição, ainda que o procedimento resulte em regra nova e distinta do objetivo do legislador. C é um método cabível mesmo em se tratando de texto normativo inconstitucional que apresenta sentido unívoco. D é incompatível com a manutenção de atos jurídicos produzidos com base em lei inconstitucional. E é fixada por decisão do STF, mas não se reveste do efeito vinculante próprio das decisões declaratórias de inconstitucionalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (88) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro