Lei no 13.709/2018 - Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

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III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

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XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

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ANONIMIZAÇÃO = perda da ASSOCIAÇÃO a um indivíduo

Prezado(a), a questão exige conhecimento sobre os conceitos definidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente o conceito de anonimização, previsto no art. 5º.

Nos termos do art. 5º, XI, anonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Passa-se à análise das alternativas:

Alternativa A: Incorreta.

Refere-se à negativa de consentimento, não à anonimização.

Alternativa B: Incorreta.

Trata do bloqueio de dados, que consiste na suspensão temporária do tratamento mediante guarda do dado pessoal.

Alternativa C: Incorreta.

Descreve situação oposta à anonimização, pois fala em rastreamento do dado a um indivíduo.

Alternativa D: Correta.

Corresponde ao conceito legal: meio técnico de tratamento por meio do qual o dado não mais pode ser associado a um indivíduo.

Alternativa E: Incorreta.

Refere-se ao consentimento do titular, que é hipótese distinta da anonimização.

Gabarito do professor: D.

Meio tecnico de tratamento por meio do qual um dado não mais associa a um individuo.

Anonimização = processo técnico que impede a identificação do titular dos dados.