No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD...

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Ano: 2025 Banca: HCFMB - SP Órgão: HC-FMB Prova: HCFMB - SP - 2025 - HC-FMB - Analista de Tecnologia |

Q3375256 Direito Digital

No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é fundamental compreender os papéis exercidos pelas entidades envolvidas no tratamento de dados pessoais. Sobre as definições de controlador e operador, assinale a única alternativa correta:

O controlador é o responsável por realizar o tratamento de dados em nome do operador, que define as finalidades e os meios de tratamento.

O operador é a pessoa natural ou jurídica que coleta os dados e decide como eles serão utilizados, enquanto o controlador apenas executa as ordens.

O operador é responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD e aplicar sanções às empresas controladoras de dados.

O controlador é a pessoa natural ou jurídica que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o operador realiza o tratamento seguindo as instruções do controlador.

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