Uma empresa pretende instalar empreendimento potencialmente...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2026 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Procurador Municipal |

Q4399433 Direito Ambiental

Uma empresa pretende instalar empreendimento potencialmente poluidor em área urbana do Município. O órgão ambiental competente exigiu prévio licenciamento ambiental antes do início das atividades.
Sobre o licenciamento ambiental, é verdadeiro afirmar:

O licenciamento ambiental constitui procedimento administrativo destinado a avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade potencialmente poluidora.

O licenciamento ambiental é facultativo para empreendimentos localizados em área urbana consolidada.

O Município possui competência exclusiva para licenciar qualquer atividade potencialmente poluidora em seu território.

A licença ambiental autoriza automaticamente o exercício de atividade independentemente do cumprimento de condicionantes.

A inexistência de impacto ambiental relevante dispensa motivação técnica do órgão licenciador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2026 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Procurador Municipal