Fundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacion...

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Q3224359
Legislação Federal Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio do Oeste - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio do Oeste - SC - Psicólogo |
Q3224359 Legislação Federal
Fundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e metas comuns para os componentes do Sisnad e do Susp responsáveis por ações de redução da demanda, que considerem o conjunto da Pnad e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial dados:
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