Home Concursos Públicos Questões Q2077114 De acordo com a Lei Complementar Estadual no 054/2001, qu... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2077114 Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei Complementar nº 54 de 2001 - Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima , Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Auxiliar de Necrópsia de Polícia Civil | Q2077114 Legislação Estadual De acordo com a Lei Complementar Estadual no 054/2001, quando houver déficit atuarial, a contribuição Alternativas A extraordinária de aposentados deverá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria que supere o dobro do salário-mínimo. B ordinária de pensionistas deverá incidir sobre o valor das pensões que supere pelo menos o dobro do salário-mínimo. C ordinária de aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o salário-mínimo. D dos aposentados e pensionistas será mantida igual e o Poder Executivo fará um aporte financeiro para cobrir o déficit. E de aposentados deverá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria que supere pelo menos o triplo do salário-mínimo. Gabarito Comentado Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro