Gabarito Oficial: "E" ✅

A "E" tá perfeita no carimbo! O art. 18, parágrafo único, da Lei 4.320/64 crava sem dó: cobrir diferença de preço e déficit de manutenção de empresa pública é subvenção econômica, que fica lá dentro das despesas correntes! O resto das alternativas é só historinha pra tentar derrubar concurseiro desatento.

Art. 18. A cobertura dos deficits de manutenção das emprêsas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.

Parágrafo único. Consideram-se, igualmente, como subvenções econômicas:

a) as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Govêrno, de gêneros alimentícios ou outros materiais;

b) as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.

Fonte ⛲: IA da zuera ✨

Que Deus nos abençoe nos Estudos e Tmj ☑️