O Ensino Religioso como componente curricular do
Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, conforme as
Resoluções CNE/CEB nº 04/2010 e nº 07/2010.
Considerando V para verdadeiro e F para falso,
preencha as lacunas abaixo de acordo com as
resoluções mencionas acima.
(__)É de oferta obrigatória nas escolas públicas de
Ensino Fundamental, ou seja, do 1º ao 9º ano, embora
seja de matrícula facultativa.
(__)Esse componente curricular visa garantir ao
estudante o acesso aos conhecimentos religiosos.
Assim, não pode se revestir de caráter doutrinário ou
proselitista, possibilitando o acesso à compreensão dos
conhecimentos e fenômenos religiosos manifestados nos
diferentes movimentos, tradições religiosas e filosofias
de vida.
(__)É parte integrante da formação básica do cidadão e
constitui disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à
diversidade cultural religiosa do Brasil, enfatizando
proselitismo local.
(__)Contribuir, por meio do estudo dos conhecimentos
religiosos e das filosofias de vida, na construção de
atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades, na
promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:

Question

O Ensino Religioso como componente curricular do
Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, conforme as
Resoluções CNE/CEB nº 04/2010 e nº 07/2010.
Considerando V para verdadeiro e F para falso,
preencha as lacunas abaixo de acordo com as
resoluções mencionas acima.
(__)É de oferta obrigatória nas escolas públicas de
Ensino Fundamental, ou seja, do 1º ao 9º ano, embora
seja de matrícula facultativa.
(__)Esse componente curricular visa garantir ao
estudante o acesso aos conhecimentos religiosos.
Assim, não pode se revestir de caráter doutrinário ou
proselitista, possibilitando o acesso à compreensão dos
conhecimentos e fenômenos religiosos manifestados nos
diferentes movimentos, tradições religiosas e filosofias
de vida.
(__)É parte integrante da formação básica do cidadão e
constitui disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à
diversidade cultural religiosa do Brasil, enfatizando
proselitismo local.
(__)Contribuir, por meio do estudo dos conhecimentos
religiosos e das filosofias de vida, na construção de
atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades, na
promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:  Alternativa A: V, V, F, V. Ou Alternativa B: F, V, V, V. Ou Alternativa C: V, V, V, V. Ou Alternativa D: V, V, V, F. Ou Alternativa E: F, F, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V, V, F, V. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo é a vedação de quaisquer formas de proselitismo: por isso, o 3º item é falso, enquanto os demais se compatibilizam com a regra de oferta obrigatória nas escolas públicas e matrícula facultativa.Tema central: Ensino Religioso no FundamentalAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à sequência compatível com o regime jurídico-pedagógico do Ensino Religioso. O 1º item está correto porque a oferta é obrigatória para a escola pública de Ensino Fundamental, mas a matrícula do aluno é facultativa. O 2º item é aceito por compatibilidade com a vedação ao caráter doutrinário ou proselitista e com a compreensão do componente como acesso aos conhecimentos e fenômenos religiosos em diferentes tradições e filosofias de vida. O 3º item é falso porque a regra normativa assegura o respeito à diversidade cultural religiosa e veda proselitismo; portanto, não pode falar em sua ênfase. O 4º item é compatível com a finalidade formativa do componente, voltada ao reconhecimento da alteridade, à liberdade religiosa e aos direitos humanos.BErradaEstá errada porque marca o 1º item como falso. Isso contraria a regra expressa de oferta obrigatória do componente nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa ao aluno.CErradaEstá errada porque considera verdadeiro o 3º item. A expressão "enfatizando proselitismo local" afronta diretamente a vedação normativa de quaisquer formas de proselitismo.DErradaEstá errada porque também trata o 3º item como verdadeiro, apesar da vedação ao proselitismo.EErradaEstá errada porque marca como falsos os itens 1 e 2. O 1º está amparado na distinção entre oferta obrigatória e matrícula facultativa; o 2º é compatível com a concepção não proselitista do componente e com o estudo dos conhecimentos religiosos e filosofias de vida.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: trocar oferta obrigatória da escola por matrícula obrigatória do aluno e, no 3º item, não perceber a inserção de "enfatizando proselitismo local" em uma frase que, no resto, parece correta.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Ensino Religioso, separe sempre obrigação de oferta pela escola e facultatividade de matrícula pelo aluno.Quando a alternativa mencionar proselitismo, confronte com a regra técnica: a norma veda quaisquer formas de proselitismo.

O Ensino Religioso como componente curricular do Ensino Fun...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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