Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que tr...

Questões de assuntos semelhantes

• Sabendo-se que os javalis-europeus, em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico, são animais...
• No que concerne às definições apresentadas na Lei nº 6.938 de 1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente julgue os itens a seguir e...
• Em relação à Lei 6.938/81, é CORRETO afirmar que se caracteriza como um dos objetivos legalmente previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente...
• Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo iten.A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio...
• Assinale a alternativa INCORRETA: