Gente???? que isso

1 - Na prova marquei a alternativa "C", por não estar expresso o valor de mercado (ou algo que indicasse isso) e pela vedação ao enriquecimento sem causa do art. 885, do CC:

• Art. 885. A restituição é devida, não só quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento, mas também se esta deixou de existir (no caso, o carro deixou de existir nas condições iniciais, pois teve perda total).

2 - Já o gabarito preliminar dessa questão foi a alternativa "A", que, em princípio, encontra amparo no art. 239 do CC.

• Art. 239. Se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.

3 - Contudo, o enunciado da questão não trouxe elementos que justificasse o gabarito preliminar e a alternativa que melhor se amoldaria ao caso seria a "C" ou considerar que existe duas alternativas corretas. .

4 - Pode ser que alguém tenha recorrido e haja anulação. Vamos aguardar o resultado definitivo.

Eu raciocinei da seguinte forma tresloucada:

Considerei que a venda só se concretiza com a tradição, segundo o art. 1.267 do CC, dessa forma, quando Ofélia bateu o carro a venda não tinha sido concretizada, então o que bastava a Anacleto é ter o valor que antecipou retornado.

A lição que fica é: Não divague nas questões, não tente achar pelo em ovo. Nem toda questão tem pegadinha.

O dispositivo que acho que responde a questão é na verdade o art. 234 e não o 239.

" Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos."

entendo que o valor de mercado não é parâmetro in caso, e, se o for, tem que ser incluso na perdas e danos. deveria o comprador alegar que o veículo seria vendido por ele, em um valor superior ao pago.

da forma que está escrito na alternativa A, que é o gabarito, pode chegar ao absurdo dele receber menos que pagou (se o valor de mercado for, por ex, 45.000)

Entendi que se trata de uma obrigação de dar coisa certa = carro. Por isso responde pelo equivalente pecuniário e não pelos R$ 50 mil

O carro poderia valer R$ 60 mil, mas a parte só pagou R$ 50 porque este foi o valor acordado para o negócio.

Por isso responde pelo equivalente, porque o carro é o objeto do contrato, não o valor pago.

Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos.