Conforme o Código de Posturas do Município, poderão ser arm...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de São José do Cerrito - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Fiscal de Rendas e Posturas |
Q3529582
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Código de Posturas do Município, poderão ser
armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros
públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de caráter
popular, desde que sejam observadas as seguintes condições:
I. Ser aprovado pela Prefeitura, quanto a sua localização.
II. Não perturbar o trânsito público.
III. Não prejudicar o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Ser aprovado pela Prefeitura, quanto a sua localização.
II. Não perturbar o trânsito público.
III. Não prejudicar o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
Das assertivas, pode-se afirmar que: