Logo em seu Título I, a Constituição Federal elenca os
Princípios Fundamentais, considerados os pilares
estruturantes do Estado Democrático de Direito. Com
base no que dispõe o texto constitucional, assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE um
fundamento da República Federativa do Brasil:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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