A ação rescisória se presta a rescindir

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:
• Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o...
• No Processo Civil a decisão do relator que monocraticamente negar provimento a recurso que for contrário a enunciado de súmula do Supremo Tribunal...
• Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que “a lei não prejudicará o direito...
• Analise as assertivas abaixo: I. O benefício da gratuidade da justiça não exime o autor da ação rescisória de realizar o depósito prévio de cinco...