Conforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão I...

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Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Ambiental |

Q3427004 Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros elementos:

Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos destinados à disposição final.

A definição de responsabilidade exclusiva do setor privado na logística reversa.

Apenas a caracterização da origem e do volume de resíduos gerados, dispensando o diagnóstico completo.

A obrigatoriedade de soluções intermunicipais para disposição final dos rejeitos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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