De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale ...

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Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - História |

Q4010775 Pedagogia

De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale a única correta.

A União aplicará, anualmente, nunca mais de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, é considerada receita do governo que a transferir.

Com relação ao sistema federal de ensino, as verbas destinadas são as maiores, por ter uma maior complexidade e uma prioridade maior na educação do país

Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.

A educação básica pública não deverá ter fonte adicional de financiamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale ...

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