Home Concursos Públicos Questões Q354688 No que concerne à defesa do Estado e das instituições democr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q354688 Direito Constitucional Ordem Social , Saúde , Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | Q354688 Direito Constitucional No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta. Alternativas A É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, ressalvados os casos legalmente previstos. B Cabe ao presidente da República decretar o estado de sítio, devendo, para tanto, ouvir o STF, a quem compete definir os termos da decretação. C A CF prevê expressamente a possibilidade de impetração de habeas corpus em caso de punições disciplinares militares. D Mesmo em tempo de paz, a CF submete todos os brasileiros ao serviço militar obrigatório, independentemente de gênero, profissão de fé ou razões de consciência. E A CF afasta expressamente a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, uma vez que o conjunto de benefícios e serviços garantidos às populações rurais é mais restrito. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro