Considere o texto abaixo.Assegurar para as populações indíge...

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Ano: 2024 Banca: UFRGS Órgão: UFRGS Prova: UFRGS - 2024 - UFRGS - Vestibular - 1º Dia |
Q3467543 Direito Constitucional

Considere o texto abaixo.



Assegurar para as populações indígenas o reconhecimento aos seus direitos originários às terras em que habitam – e atentem bem para o que digo: não estamos reivindicando nem reclamando qualquer parte de nada que não nos cabe legitimamente e de que não esteja sob os pés do povo indígena, sob o habitat, nas áreas de ocupação cultural, histórica e tradicional do povo indígena. Assegurar isto, reconhecer às populações indígenas as suas formas de manifestar a sua cultura, a sua tradição, se colocam como condições fundamentais para que o povo indígena estabeleça relações harmoniosas com a sociedade nacional, para que haja realmente uma perspectiva de futuro de vida para o povo indígena, e não de uma ameaça permanente e incessante.


Discurso de Airton Krenak na Assembleia Constituinte, 1987. Disponível em:<https://selvagemciclo.com.br/wpcontent/uploads/2021/07/CADERNO27_CONSTITUINTE.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2024. 



O discurso histórico da liderança indígena Airton Krenak, juntamente às mobilizações dos povos originários, contribuiu para o reconhecimento de diversos direitos das populações indígenas. 


Com base no discurso e nos conhecimentos sobre a Constituição de 1988, considere as afirmações abaixo, referentes a preceitos que foram incluídos na Carta Magna.


I - O Estado brasileiro reconhece as ações afirmativas para povos indígenas nas universidades como uma política de reparação.


II - Os direitos dos povos indígenas devem ser defendidos pelo Estado brasileiro.


III - Os povos indígenas têm direito sobre as terras que originalmente ocupam.



Quais estão corretas?

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