Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirm...
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Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Provas:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fisioterapeuta
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IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fonoaudiólogo |
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Médico Clínico Geral |
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Nutricionista |
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Odontólogo |
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Psicólogo |
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Enfermeiro de Unidade de Saúde |
Q4076221
Legislação Federal
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as
afirmativas.
I – O requerente deve apresentar os motivos determinantes da solicitação para que o pedido tenha validade formal.
II – A ausência de justificativa autoriza a negativa quando a informação envolver tema de interesse coletivo ou geral.
III – A publicidade é o preceito geral, e o sigilo constitui exceção definida em lei.
IV – A negativa de acesso pode ser verbal quando houver impossibilidade imediata de fornecer a informação ao cidadão.
V – O Serviço de Informação ao Cidadão e a transparência ativa integram os meios de garantia do direito de acesso.
Estão corretas as afirmativas:
I – O requerente deve apresentar os motivos determinantes da solicitação para que o pedido tenha validade formal.
II – A ausência de justificativa autoriza a negativa quando a informação envolver tema de interesse coletivo ou geral.
III – A publicidade é o preceito geral, e o sigilo constitui exceção definida em lei.
IV – A negativa de acesso pode ser verbal quando houver impossibilidade imediata de fornecer a informação ao cidadão.
V – O Serviço de Informação ao Cidadão e a transparência ativa integram os meios de garantia do direito de acesso.
Estão corretas as afirmativas: