Uma escola possui rampas e banheiros adaptados, mas os avis...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 3º, I: "I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;"; art. 3º, IV, alínea d: "d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;"; e art. 28, II: "II - aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;". Como a escola só resolveu parte da dimensão física, mas mantém avisos apenas orais e materiais sem recursos acessíveis, subsistem barreiras comunicacionais e de acesso à aprendizagem, o que conduz à alternativa B.
- Verifique se a acessibilidade foi analisada de forma ampla: espaço físico, informação, comunicação, tecnologias e serviços.
- Se o enunciado mencionar avisos, materiais ou conteúdos inacessíveis, há indício de barreiras nas comunicações, na informação ou na aprendizagem.
- Na educação, procure a regra de acesso, permanência, participação e aprendizagem com oferta de recursos de acessibilidade, e não apenas adaptação física.
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