A capacidade de aprender dos alunos que tenham: deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, o acesso e a participação deles nas escolas regulares são objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Além disso, são descritas orientações para que os sistemas de ensino possam promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo, dentre outras características, algumas citadas abaixo, EXCETO: