Servidor do INCRA, no exercício de atribuições relacionadas...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O elemento decisivo foi a opção do servidor por se afastar preventivamente do feito, embora não houvesse impedimento legal formal, para evitar dúvida sobre a lisura da atuação e preservar a confiança pública. Esse critério elimina as alternativas que tratam a ausência de impedimento como suficiente ou que subordinam a ética à mera eficiência.
- Em ética pública, a ausência de impedimento legal não afasta, por si só, o dever de prevenir dúvida sobre a lisura da atuação.
- Quando o enunciado destaca risco ético-institucional, a moralidade e a impessoalidade podem prevalecer sobre a permanência formal no feito.
- Não confunda transparência com exposição indevida de informações pessoais sem relevância pública.
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