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Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento administrativo,...

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Q3874956 Ética na Administração Pública
Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento administrativo, adota postura transparente, respeitosa e imparcial, mesmo diante de pressões internas por celeridade excessiva. Sua atuação busca assegurar credibilidade institucional e confiança da sociedade. À luz da ética na função pública e do Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela aderência da conduta narrada ao Decreto nº 1.171/1994: atuação transparente, respeitosa e imparcial, sem desprezar o elemento ético da função pública.

Tema central: Ética na função pública
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contraria o decreto ao tratar o Código de Ética como mera recomendação moral sem efeito prático. A base afirma que o Código impõe padrões concretos de conduta funcional e norteia a atuação do servidor no exercício da função pública.
B
Errada
Está errada porque formula uma incompatibilidade genérica entre ética e pressão por resultados. O critério correto é o oposto: mesmo diante de pressão institucional, o servidor deve preservar o elemento ético da conduta.
C
Errada
Está errada porque subordina a ética à eficiência e admite flexibilização de padrões éticos. Pela base, o decreto inclui a eficácia entre os primados do serviço público, mas sempre associada à consciência dos princípios morais, sem autorizar sacrificar a ética em nome da celeridade.
D
Certa
A alternativa D está certa porque a conduta narrada corresponde ao padrão ético exigido pelo Decreto nº 1.171/1994 para o exercício da função pública. O decreto vincula a atuação do servidor à observância de princípios morais e a valores funcionais como probidade, decoro, zelo, eficácia e imparcialidade, sem admitir que a pressão por resultados afaste esse dever.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi usar eficiência ou celeridade como se permitissem relativizar a ética, quando o decreto exige justamente a manutenção dos padrões éticos mesmo sob pressão por resultados.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa opõe eficiência e ética, a tendência é estar errada, porque o decreto trata a eficácia como compatível com os princípios morais.
  • Quando o enunciado mostrar imparcialidade, probidade, respeito e transparência no exercício da função, isso aponta para conformidade com o Código de Ética.
  • Desconfie de alternativas que reduzam o Código de Ética a orientação abstrata; pela base, ele estabelece deveres concretos de conduta funcional.

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