Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito ao Controle Judicial da Administração, é correto afirmar:
• O Decreto nº 9.203/2017 instituiu a Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. A respeito do artigo...
• Segundo o entendimento firmado no âmbito do STJ, quando se tratar de ato de demissão de servidor público, é permitido questionar o Poder Judiciário...
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. As terras devolutas podem tanto ser do domínio da União como dos Estados- membros. ...
• No que se refere aos controles interno e externo, julgue o item que se segue. O controle interno é exercido pelo próprio órgão que realiza a...