Home Concursos Públicos Questões Q3564926 Conforme o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente,... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3564926 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de São José do Barreiro - SP Prova: PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Inspetor de Alunos | Q3564926 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conforme o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado, dentre outros, garantir: Alternativas A Uniforme escolar, para o ensino fundamental e ensino médio, respeitando o clima regional. B Ensino de pelo menos três línguas estrangeiras no ensino fundamental, de acordo com as necessidades dos alunos. C Materiais diversos para as aulas de arte no ensino fundamental e no ensino médio. D Material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde, no ensino fundamental, por meio de programa suplementar. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro