Home Concursos Públicos Questões Q1063675 São várias as formas de provimento e vacância do cargo públ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1063675 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins Legislação do Município de Porto Nacional , Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional , Ano: 2019 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: COPESE - UFT - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Analista de Controle Interno | Q1063675 Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins São várias as formas de provimento e vacância do cargo público no município de Porto Nacional. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A Devido à regra constitucional de proibição de acumulação de cargos, empregos e funções públicas, aquele servidor estável que deseje tomar posse em outro cargo inacumulável deve pedir sua exoneração. B A nomeação é uma das formas de provimento dos cargos públicos efetivos, que decorre da aprovação em concursos de provas ou provas e títulos. Também é apta para prover os cargos em comissão. C A reintegração ocorre com o retorno do servidor demitido ou exonerado ilegalmente ao cargo anteriormente ocupado, sem efeitos retroativos. D Caso o servidor cometa alguma infração funcional durante o estágio probatório, o mesmo, após processo administrativo com garantia de ampla defesa e contraditório, deve ser exonerado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro