No que concerne ao sistema e processo de orçamentação, tem-s...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado cobra a diferença de finalidade entre os classificadores; pelo critério comparativo do MTO, essa correspondência leva à alternativa D.
- Identifique o recorte utilizado: funções e subfunções indicam classificação funcional; programas e ações indicam classificação programática.
- Quando o critério for a identificação de órgãos e unidades, reconheça a classificação institucional.
- Não atribua a natureza econômica à classificação funcional nem trate a programação como meramente contábil.
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Comentários
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A resposta correta é a letra D. ✅
A classificação da despesa orçamentária possui finalidades distintas:
Classificação funcional → identifica a área de atuação do governo, por meio das funções e subfunções (ex.: Saúde, Educação, Segurança Pública).
Classificação programática → evidencia os programas, ações, projetos, atividades e operações especiais, mostrando como o governo pretende atingir seus objetivos.
Portanto: D) A funcional é voltada à identificação da área de atuação governamental, enquanto a programática evidencia os programas e ações. ✅
A) ❌ A natureza econômica da despesa pertence à classificação por natureza da despesa, não à funcional.
B) ❌ A classificação programática não se restringe a despesas extraorçamentárias.
C) ❌ Está invertida. A funcional não organiza por objetivos governamentais; isso é papel da classificação programática.
E) ❌ Não existe essa exigência exclusiva de indicadores de desempenho para a classificação funcional.
Mas que saco. Só tem comentário feito por IA agora. Onde estão os humanos?
A título de complementação, é importante realçar que as classificações das receitas e despesas públicas têm como objetivo facilitar sua avaliação antes, durante e depois de sua execução/realização.
Classificação funcional: tem como escopo principal a identificação das grandes áreas em que as despesas ocorrem (funções, subfunções).
Classificação programática: tem como objetivo primordial identificar a finalidade do gasto, os bens e serviços que dele resultam e os locais em que serão alocados os recursos.
Fontes:
- https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/termo/classificacao_programatica
- https://portaldatransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/funcao-e-subfuncao
Qualquer erro, podem me mandar mensagem!
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