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Q4152259
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO ,
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Q4152259 Administração Financeira e Orçamentária
No que concerne ao sistema e processo de orçamentação, tem-se que a classificação funcional da despesa orçamentária distingue-se da classificação programática na medida em que a
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A distinção decisiva era saber que a classificação funcional identifica a área de atuação governamental, enquanto a programática evidencia programas e ações; por isso, a alternativa D é a compatível.

Tema central: Classificações da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque atribui à classificação funcional um papel que não é dela. Detalhar a natureza econômica da despesa pertence à classificação por natureza, não à funcional. Também erra ao dizer que a programática é meramente contábil e não gerencial, pois ela serve justamente para explicitar programas e ações governamentais.
B
Errada
Incorreta porque vincula a classificação programática a despesas extraorçamentárias, o que é incompatível com o objeto da classificação da despesa orçamentária. Além disso, não procede afirmar que sua obrigatoriedade se restringe a esse campo.
C
Errada
Incorreta porque inverte as finalidades das classificações. A organização segundo objetivos governamentais materializados em programas e ações pertence à classificação programática, não à funcional. Também é errado afirmar que a programática organiza por órgãos, pois isso não define essa classificação.
D
Certa
A alternativa D está correta porque descreve a diferença conceitual exata entre as duas classificações cobradas. A classificação funcional agrega a despesa conforme a área de ação governamental, por função e subfunção; já a classificação programática evidencia os programas e as ações governamentais. Esse é o critério técnico que sustenta a distinção pedida.
E
Errada
Incorreta porque cria um requisito que não define a diferença entre as classificações cobradas. O vínculo com indicadores de desempenho não é o critério distintivo entre funcional e programática; a distinção central está em área de atuação governamental versus programas e ações.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões clássicas: trocar a classificação funcional pela classificação por natureza, confundir a programática com organização por órgãos e aceitar despesas extraorçamentárias como se integrassem a lógica da classificação da despesa orçamentária.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa falar em função e subfunção ou área de atuação estatal, o eixo é a classificação funcional.
  • Se a alternativa falar em programas, projetos, atividades, operações especiais ou ações governamentais, o eixo é a classificação programática.
  • Se aparecer natureza econômica da despesa, não se trata de classificação funcional, mas de classificação por natureza.
  • Se a alternativa trouxer órgãos ou despesas extraorçamentárias como critério dessa distinção, há incompatibilidade com o conceito cobrado.

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Comentários

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A resposta correta é a letra D. ✅

A classificação da despesa orçamentária possui finalidades distintas:

Classificação funcional → identifica a área de atuação do governo, por meio das funções e subfunções (ex.: Saúde, Educação, Segurança Pública).

Classificação programática → evidencia os programas, ações, projetos, atividades e operações especiais, mostrando como o governo pretende atingir seus objetivos.

Portanto: D) A funcional é voltada à identificação da área de atuação governamental, enquanto a programática evidencia os programas e ações. ✅

A) ❌ A natureza econômica da despesa pertence à classificação por natureza da despesa, não à funcional.

B) ❌ A classificação programática não se restringe a despesas extraorçamentárias.

C) ❌ Está invertida. A funcional não organiza por objetivos governamentais; isso é papel da classificação programática.

E) ❌ Não existe essa exigência exclusiva de indicadores de desempenho para a classificação funcional.

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