No contexto da comunicação na gestão pública,

Question

No contexto da comunicação na gestão pública, Alternativa A: a linguagem utilizada na comunicação governamental pode ser excessivamente técnica, ainda que comprometa a compreensão pelo cidadão, pois a precisão jurídica é prioritária. Ou Alternativa B: a comunicação pública deve assegurar transparência, acessibilidade e foco no interesse coletivo, vedada a promoção pessoal de agentes públicos. Ou Alternativa C: a comunicação institucional deve priorizar a promoção pessoal de autoridades públicas, desde que vinculada a ações governamentais.  Ou Alternativa D: a publicidade dos atos públicos pode ser restringida sempre que a administração julgar conveniente, independentemente
de justificativa legal. Ou Alternativa E: a comunicação na gestão pública não precisa observar o princípio da eficiência, pois se trata de atividade acessória à
administração.

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Alternativa [B] a comunicação pública deve assegurar transparência, acessibilidade e foco no interesse coletivo, vedada a promoção pessoal de agentes públicos. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar a alternativa compatível com a publicidade institucional orientada ao interesse público e sem promoção pessoal, conforme o art. 37, caput e §1º, da CF. Por isso, a B se mantém como correta.Tema central: Comunicação pública constitucionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque admite linguagem excessivamente técnica mesmo quando isso compromete a compreensão do cidadão. Pela base, a comunicação pública deve ter orientação informativa e de interesse público, o que exige inteligibilidade; a precisão jurídica não autoriza sacrificar a compreensão.BCertaA alternativa B está correta porque descreve os limites e a finalidade da comunicação pública conforme os princípios constitucionais da administração. A comunicação governamental deve servir ao interesse coletivo, ser orientada à transparência/publicidade e ser acessível ao cidadão, além de observar a impessoalidade, o que afasta a promoção pessoal de agentes públicos. Esse critério decorre do art. 37, caput e §1º, da Constituição Federal.CErradaEstá errada porque afirma o oposto da regra constitucional. O art. 37, §1º, veda que a publicidade oficial contenha elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores, de modo que a comunicação institucional não pode priorizar esse objetivo.DErradaEstá errada porque trata a publicidade dos atos públicos como algo que pode ser restringido por mera conveniência administrativa. Pela base, restrição à publicidade exige fundamento jurídico; não cabe limitação discricionária sem justificativa legal.EErradaEstá errada porque exclui a comunicação pública do alcance do princípio da eficiência. Como a comunicação integra a atuação administrativa, ela não fica fora dos princípios do art. 37.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar comunicação pública como espaço para tecnicismo incompreensível, marketing pessoal ou escolhas discricionárias da administração, quando ela continua submetida à publicidade, impessoalidade e eficiência do art. 37 da CF.Dica para questões semelhantesEm itens sobre comunicação pública, verifique se a finalidade apontada é educativa, informativa ou de orientação social, e não de valorização pessoal da autoridade.Se a alternativa admitir promoção pessoal em publicidade oficial, ela contraria diretamente o art. 37, §1º, da CF.Se a comunicação comprometer a compreensão do cidadão, ela se afasta da orientação ao interesse coletivo indicada pela base.Se houver restrição à publicidade por mera conveniência administrativa, sem fundamento legal, a alternativa deve ser afastada.

No contexto da comunicação na gestão pública,

Gabarito comentado

Gabarito: B

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