Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q855318

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-TO Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q855318 Direito Constitucional

É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional.

À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária.

São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.

A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.

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