Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.0052014) estabelece metas para a educação brasileira por um período de dez anos. Embora trate da educação de forma global, suas metas impactam o ensino de línguas indiretamente através da qualidade da educação básica. Considerando a estrutura do PNE, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza de suas metas.