Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 9.503/1997, deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo...
• O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê não apenas infrações, como também crimes de trânsito. Enquanto algumas infrações são penalizadas...
• Com base no Art. 302, da Lei nº 9.503/97 – CTB, No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um...
• O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como...
• A pena indicada no artigo 311 do CTB para quem trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas,...